Edital Bolsa Atleta 2015
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717 do dia 03 de fevereiro de 2015, publicado no D.O.E no dia 04/02/2015 tendo em vista a Política de Incentivo aos Esportes, denominada “BOLSA ATLETA”, instituída pela Lei n° 14.542 de 19 de dezembro de 2011, modificada pela Lei n° 15.180 de 11 de dezembro de 2013, e alterada pela Lei n° 15.535 de 23 de junho de 2015, regulamentada através do Decreto n° 41.899 de 08 de julho de 2015,
RESOLVE:
I – Abrir seleção pública destinada a identificar atletas, paratletas e atletas guia, envolvidos nas práticas de esportes de base, estudantil e rendimento, prioritariamente em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, sem prejuízo da análise e deliberação das demais modalidades, para obterem os benefícios do “Programa Bolsa Atleta”.
II – Informar que as inscrições serão realizadas no período de 13 a 31 de julho do corrente ano, na
Gerência de Base e Rendimento, localizada na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na Avenida
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, CEP 53.110-110, Olinda – PE fone (81) 3184-2677, no horário de 09:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, e que o Edital encontra-se disponível no site www.setur.pe.gov.br.
III – Instituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
NOME
Roberto Gomes de Melo Junior
CARGO
Gerente Geral de Esportes e
Lazer
MATRÍCULA
363.954-1
FUNÇÃO
Presidente
Adriana Salazar Lopes Pereira
Superintendente de Esportes e
Lazer
363.955-0
Membro
Assessora Jurídica
258.848-0
Membro
Amara Araújo Cavalcante
Técnica de Base e Rendimento
160.823-1
Membro
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Técnico de Base e Rendimento
362.145-6
Membro
Gabriela
Carvalho
Silvane
Bezerra
de
IV – Estabelecer que