Edital Aracaju Bolsa Atleta2015

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE – SEJESP
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DA BOLSA-ATLETA
MUNICIPAL DE ARACAJU
EDITAL Nº 01/2015 DE 08 DE JANEIRO DE 2015
A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da
Juventude e do Esporte - SEJESP, de acordo com a Lei nº 4.092 publicada em
26 de setembro de 2011 no Diário Oficial e o Decreto 5.057 de 29 de
Dezembro de 2014, comunica a abertura de processo seletivo para A
CONCESSÃO

DE

INCENTIVO

ECONÔMICO

(BOLSA-ATLETA)

AOS

ATLETAS QUE ESTEJAM EM PLENA ATIVIDADE ESPORTIVA, observadas as condições a seguir:
1. DO PROCESSO SELETIVO
1.1. O presente processo seletivo tem por finalidade incentivar e apoiar atletas praticantes do esporte de rendimento em modalidades olímpicas, não olímpicas e paralímpicas, filiadas, reconhecidas e vinculadas ao COB, Instituições
Estaduais, Nacionais, e Internacionais representativas da modalidade.
1.2. O Aracaju Bolsa-Atleta consiste em uma quantia em dinheiro paga diretamente ao atleta, da seguinte grandeza:
Categoria III: valor máximo anual de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), dividido em 11 parcelas, limitada a 50 (cinqüenta) bolsas.
Categoria II: valor máximo anual de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), dividido em 11 parcelas, limitada a 20 (vinte) bolsas.
Categoria I: valor máximo anual de R$ 13.200,00 (Dezoito mil reais), dividido em 11 parcelas, limitada a 10 (dez) bolsas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DO ESPORTE -SEJESP
AV. GONÇALO PRADO ROLLEMBERG, N° 1145, BAIRRO SÃO JOSÉ
TEL. [phone].

1.3. A concessão do Aracaju Bolsa-Atleta não gera nenhum vínculo entre os atletas beneficiados e a administração pública municipal.

2. DAS CATEGORIAS
2.1. Serão pré-requisitos para concorrer às respectivas categorias:
2.1.1. Categoria III: atletas de modalidades Olímpicas, paralímpicas, panamericanas e parapanamericanas e de outras modalidades. Os atletas terão idade mínima de 10 (dez)