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REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NA REGIÃO CACAUEIRA

Sérgio Ricardo Ribeiro Lima1

O moderno é, no fundo, apenas tênue carapaça que recobre precariamente as seguranças mais profundas de relações sociais arcaicas
(MARTINS, 2000)

RESUMO
Este artigo tem como objetivo apresentar indicadores que permitam qualificar os impactos socioeconômicos desencadeados pelos assentamentos rurais na região cacaueira. Para tanto, nos apoiamos em pesquisa e projetos desenvolvidos em áreas de Reforma Agrária, onde se discutem a produção e a organização social dos assentamentos rurais, bem como sua inserção na economia regional. As reflexões aqui apresentadas expressam a importância do processo de reforma agrária na região, assim como da inserção e consolidação dos assentamentos, trazendo uma nova configuração para a economia regional, na medida em que existem, atualmente, próximo de 100 assentamentos na região cacaueira. O tema abrange um campo de exploração em processo de gestação. Com este texto se espera não só contribuir com o debate, mas, principalmente discutir os assentamentos rurais na dinâmica do desenvolvimento regional a partir de aspectos sociais, econômicos e políticos que serão colocados, no sentido de pensar um projeto de desenvolvimento regional alternativo.

Palavras-chave: reforma agrária; assentamentos rurais; impactos socioeconômicos; desenvolvimento regional

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
No limiar do século XXI, a reforma agrária no Brasil ainda é um dos temas mais debatidos, tanto no meio acadêmico, quanto na sociedade de um modo geral. Apesar dos avanços da legislação agrária, dos planos que determinam o levantamento em áreas passíveis de serem desapropriadas para fins de Reforma Agrária e do aumento de projetos de assentamentos em todo país, o quadro de concentração de terras no Brasil pouco se alterou. Isso porque, a reforma agrária desde o século XX vem se desenvolvendo num contexto caracterizado por intensa complexidade