Economia

Módulo Cinco: Estruturas de mercado
De acordo com o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, “estrutura” seria a “maneira como um edifício ou uma coisa qualquer é construída, organizada e disposta”, ou a “maneira como as partes de um todo estão dispostas entre si”.

Porém, numa perspectiva mais econômica, este vocábulo constitui um modelo, ou seja, uma simplificação drástica da realidade, da qual se extraem algumas poucas variáveis, relevantes para a explicação de um dado fenômeno, com o estabelecimento de relações funcionais entre elas. Dentre outros objetivos, os modelos por trás das estruturas de mercado buscam entender o fenômeno do poder econômico ou a sua ausência.

Mas o que é o poder econômico?

O poder econômico pode ser definido como a possibilidade de influenciar, unilateralmente, as variáveis que norteiam o fluxo de mercadorias, moedas e valores – em outras palavras, o detentor de poder econômico pode agir com graus variados de independência em relação aos seus concorrentes e consumidores. Atualmente, este poder representa-se nos mecanismos de livre mercado e concorrência, na flexibilidade do sistema produtivo e na negociação das relações de trabalho e consumo.

Nem sempre o detentor de poder econômico está por trás de formas jurídicas, como o trust, uma sociedade anônima ou um grupo empresarial. É possível que uma dessas formas seja absolutamente inofensiva, destituída por completo de poder econômico. Por outro lado, pode haver práticas ilícitas, condenadas pelos diversos órgãos de defesa da concorrência de cada país – no Brasil, temos o CADE. Exemplo de negócio jurídico ilícito é o cartel, que, na maioria dos casos, não é reduzido a escrito e objetiva a “adoção de decisões ou políticas comuns quanto a todos ou a determinado aspecto de suas atividades” (Fonte: Site do CADE).

Um alerta é necessário. O Brasil é um país capitalista, no qual vigoram os princípios da livre concorrência e da livre iniciativa, princípios constitucionais da ordem