economia

SISTEMA ECONÔMICO - PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO
1) Funções Econômicas do Governo.
a) Alocativa: promover o ajustamento na alocação dos recursos. Ex. educação, álcool, vacinação, subsídios. b) Distributiva: promover ajustamentos na distribuição de renda.
c) Estabilizadora: manter a estabilidade econômica.
Ex. O governo agir antecipadamente para manter o superávit.
2) Atividade Financeira do Estado.
* procura meios de “satisfazer as necessidades públicas através dos serviços públicos”.
Conceito de atividades financeiras do Estado:
* consiste em obter, gerir e dispender o dinheiro indispensável às necessidades cuja satisfação assumiu.
3) Receitas do Governo
Tributos: é toda prestação comumente em dinheiro que o Estado exige no exercício do seu poder do império aos particulares, em virtude de uma lei para cobrir os gastos que lhe demanda o cumprimento de seus fins.

Impostos
Tipos de Taxas
Tributos Contribuições de melhoria Contribuições parafiscal Quem ganhou com o aumento da arrecadação
De cada real a mais pago pelo contribuinte desde 2000, 84 centavos ficaram com o governo federal. Apenas 16 centavos foram para prefeituras e governos estaduais.
Resultado fiscal
O resultado fiscal é promovido pelo setor público para pagamento de dívidas.
* Superávit primário: é a diferença entre as receitas (arrecadação de impostos, principalmente) e as despesas (pagamento de servidores, investimento em obras, entre outras) do governo. Não são incluídos os gastos com juros.
Para que serve? O superávit primário é o total de recursos destinados pelo governo para o pagamento dos juros de sua dívida. Obter o superávit primário é importante para conter o aumento da dívida pública e de evitar a moratória (calote) no futuro.
Vantagens: mais dinheiro para abater a dívida, com sua conseqüente redução; e sinalização ao mercado de compromisso com pagamento de débitos,