economia
A Economia é a “ciência da escassez de recursos”, que estuda a distribuição, produção e consumo de bens e serviços. Estuda as formas de comportamento do homem e estabelece a relação entre as necessidades humanas e os recursos disponíveis para a sua sobrevivência. É também o conjunto de atividades desenvolvidas pelos homens visando a produção, distribuição e o consumo de bens e serviços necessários à sobrevivência e à qualidade de vida.
Enquanto o direito se ocupa de valores (ética e moral), a Economia tem seus parâmetros na maximização de resultados, na eficiência, o que inviabiliza, qualquer tentativa de empregar parâmetros econômicos na avaliação das normas jurídicas. O direito é um sistema aberto que influi e é influenciado pelas instituições sociais existentes na comunidade em que se aplica.
2) Qual é o cerne do Direito Econômico? (com que ele se preocupa?).
O Direito Econômico se preocupa com a edição de normas jurídicas (regras e princípios) acerca da produção e circulação de produtos e serviços (atividade econômica de mercado, sejam elas públicas ou privadas), objetivando o desenvolvimento econômico do país, fazendo, em especial, o controle do mercado interno no país, estabelecendo limites e parâmetros.
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3) A afirmativa: “A formação da disciplina de Direito Econômico tem por objeto as regras jurídicas que disciplinam a intervenção do estado na economia. O cerne do direito econômico é constituído de normas jurídicas de direito publico. É um direito especial de intervenção estatal”. Vc. Concorda ou Não? Justifique.
Sim, pois tal afirmativa lida com a própria formação do Direito Econômico e seu impacto na diretriz estatal e, consequentemente, na vida da sociedade enquanto regulador da economia em âmbito público e até privado.
4) O que é ordem econômica liberal? Quais as características? O que é a constituição