economia
Para viabilizar os objetivos acima, o governo, que é o responsável pela política macroeconômica, estará interessado em alcançar o crescimento da produção e o pleno emprego, com baixas taxas de inflação e uma distribuição justa de renda.
Para viabilizar estas metas, o governo utiliza instrumentos da política macroeconômica, ou seja, variáveis por ele controladas e que podem influir em um ou mais daqueles objetivos. Os principais são os seguintes:
• Política Fiscal
Diz respeito a todos os meios que o governo dispõe para controlar seu orçamento, ou seja, controle de suas receitas fiscais, a arrecadação de tributos
(política tributária) e o controle de suas despesas (política de gastos).
Assim, as decisões do governo sobre quanto gastar (gasto público), sobre quanto tributar e ainda sobre que agentes econômicos e que tipos de transações os impostos incidirão, compõem os instrumentos fiscais que influirão sobre o desempenho da economia.
Do lado do gasto público, ao determinar quanto e em que gastará, ou seja, quanto gastará em consumo e investimento (construção de estradas, pagamentos, dos funcionários, compras de bens e serviços), em transferências (pensões, aposentadorias) e em subsídios, o Estado estabelece as dimensões do setor público e do setor privado, isto é, define qual parte do produto será consumida de maneira privada e de maneira pública. A contrapartida destes gastos é a tributação direta ou indireta. Os impostos afetam a economia de duas formas. De um lado, tem um efeito contracionista, ou seja, reduzem a renda dos indivíduos e, conseqüentemente, influenciam no consumo (compra dos bens e serviços) e na poupança privada. E, ao condicionar o consumo e a poupança, influenciam na produção e no investimento da economia. De outro lado, os impostos, ao incidirem sobre os bens e serviços e os fatores de produção sobre a renda das pessoas e sobre os lucros das empresas, afetam tanto as