Economia

Economia e Direito I

* Heterogeneidade das atividades humanas e necessidade, portanto, de organizá-las dando lhes um sentido e uma funcionalidade dita racional. * Nas sociedades antigas os homens eram os únicos responsáveis pelos atos fundamentais à sua satisfação: a produção e o consumo – Coincidência temporal e espacial:
Temporal: o momento de produção e consumo
Espacial: local de produção e consumo * A humanidade pré-histórica – Transformação do Estado Selvagem, ou Comunismo Primitivo, em que o homem aprende a falar, a viver em bandos, a caçar, coletar frutos e raízes e guerrear com outros bandos. Mais tarde, dominando cada vez mais a natureza, começa a trabalhar a pedra, depois a madeira, e descobre o fogo, atingindo um estágio “superior”. Domínio da cerâmica e dos metais, prática da agricultura e pecuária aumenta o poder dos homens. A fundição de ferro aumenta seu poder à medida que propicia a formação de armas e instrumentos auxiliares na sua produção, desenvolve na escrita, avança na navegação e na construção residencial. Se constitui então a família patriarcal e as terras são de uso comunal. Não há propriedade privada de meios de produção (terras, sementes, arado) * As transformações históricas a partir daí desataram num processo de separação dos homens, de seus meios de produção. As guerras vão gerando sujeição dos vencidos aos vencedores e consequentemente a perda das terras comunais dos primeiros, que ainda se tornavam escravos. * O crescente domínio sobre a natureza amplia as trocas de valores de uso. A expansão das trocas, a perda das terras comunais e da liberdade, acumulação de riquezas por parte de alguns homens vão ampliando as diferenças entre os indivíduos e surgindo certa divisão do trabalho. * Tais alterações exigirão a formação de instituições, normas e legislação, aparelho de repressão ao crime e manutenção da ordem, surgindo enfim o Estado. Para mantê-lo seria necessária a criação de uma finança pública: impostos e