Economia
Módulo: 2
Atividade: Cartéis no Brasil
Título: Analisar os problemas dos cartéis na economia brasileira
Aluno: Silvia Regina de Campos Santos
Disciplina: Economia
Turma: IEPOS_T0221_1012
Introdução
A teoria econômica nos mostra que o mercado é dotado da oferta que é o desejo de vender algo e da demanda que é o desejo de se comprar algo, para isto, tem que ter um mercado competitivo com grande número de compradores e vendedores e o preço de mercado indiferente à ação individual dos agentes. Se não houver esse ponto de equilíbrio entre a oferta e a demanda, os preços e as quantidades dos produtos oferecidos no mercado passarão a ficar nas mãos de empresas do cartel que nada mais é “Um cartel consiste numa organização de empresas independentes entre si, que produzem o mesmo tipo de bens e que se associam para elevar os preços de venda e limitar a produção”, Neto (1998), e o cartel prejudica concorrentes, consumidores ao aumentar preços e restringir a oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis, quando o cartel limita a concorrência também prejudicam a inovação impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Cartéis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo. Pode-se dizer que qualquer ato dos agentes que comprometa a concorrência é crime de acordo com a Lei 8.884/94 e a pena pode chegar até cinco anos de prisão (CADE, 2007).
Setores com maior incidência de cartéis
São vários setores que apresentam incidências, mas as que podemos ver em destaque são:
Cartel do Aço;
Cartel Farmacêutico;
Cartel do Cimento;
Cartel do Combustível – este setor é o que é mais atingido. Um caso que ficou conhecido em todo o Brasil foi o dos postos de gasolina de Florianópolis, em 2000. Os preços praticados por este cartel estavam bem acima da média nacional. A punição foi uma multa de 10% no faturamento das empresas