Economia

Evolução das despesas do setor público

A evolução das contas e indicadores fiscais do Governo Federal tem-se tornado cada vez mais fonte de preocupação, não apenas por algumas evidentes distorções, como pelas maiores restrições ao crescimento econômico que o país poderá enfrentar, a permanecer o atual padrão de gastos e da carga tributária.

Dentre as mencionadas distorções, está o forte avanço das despesas públicas, acompanhado da escalada da carga tributária, uma das mais altas do mundo e em vigoroso crescimento desde 1995.

O fato marcante que caracterizou o período 1995/2004 e pode ser observado no gráfico 1, sobretudo a partir de 1998, foi a crescente elevação da carga tributária e das despesas como proporção do PIB. Diante de um regime de metas de superávits primários acordadas com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Governo Federal buscou a acomodação do crescimento das despesas por meio da ampliação da carga tributária.
Por sua vez, a relação Dívida Líquida do Setor Público / PIB registrou crescimento em quase todo o período analisado, consequência direta dos elevados déficits operacional provocada pelo pagamento de juros da dívida pública. Esta, como proporção do PIB, passou de 30,5%, em 1995, para 51,8%, em 2004.

O crescimento acumulado das receitas públicas de 1995 a 2004 foi de 63,5%, o que significa taxa média anual de 5,6%. No mesmo período, a expansão média anual do PIB foi de 2,2%, ou seja, inferior à metade do aumento da arrecadação. Isto implicou a elevação da carga tributária do Governo Federal.

O forte aumento real da receita foi acompanhado, no mesmo período, de crescimento da despesa da União, cujo índice acumulado no período foi de 61,5%, ou seja, média anual de 5,5%. Enfim, o Governo Federal promoveu acentuada elevação da dívida pública, da carga tributária e dos gastos.

No período analisado, a taxa de investimento do Governo Federal permaneceu em níveis reduzidos e incompatíveis com índices mais elevados de