Economia

1- Qual é o objetivo da empresa, e, porque existem normas jurídicas para coibir abusos da mesma? Cite exemplos.

Uma empresa pode ter vários objetivos, pode querer ser uma grande empresa, exportar para diversos países, ser a líder de mercado, bater recordes em produção, produzir com responsabilidade, valorizar os seus trabalhadores, enfim os objetivos de uma empresa são vários. No entanto apenas um motivo faz com que uma empresa continue viva e permaneça por muito tempo no mercado.
O principal objetivo de uma empresa é produzir com poucos custos obtendo o maior lucro possível, ou seja, o principal objetivo da empresa é gerar lucros.
Para prevenir, reprimir as infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.
Exemplos: Lei 8.884/94 e COD 8.078/90

2- Qual é a intenção de uma LEI ANTITRUSTE?

Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994.
Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre a prevenção e a repressão e às infrações contra a ordem econômica, orientada pelos ditames constitucionais de liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.
Parágrafo único. A coletividade é a titular dos bens jurídicos protegidos por esta Lei.
Falando de uma forma resumida: Trata-se de uma lei para evitar que formem cartéis de forma a controlar o mercado, monopolizando preços e ditando regras de mercado sem que este flua normalmente, ou seja, o truste manipula, interfere. A lei regula ou impede que se façam associações corporativas danosas onde haja prejuízos às massas de consumo.

3- Qual é a justificativa para a intervenção governamental no mercado?

Evitar a concentração de empresas num mesmo setor, e a formação de oligopólios e até mesmo monopólios. (no caso GOL e Varig).
Evitar manipulação de preços (ANVISA em relação aos