DUDH
DIREITOS HUMANOS
- CONCEITO
Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. São os direitos civis e políticos, os direitos econômicos, sociais e culturais e os direitos difusos e coletivos.
DECLARAÇAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
- CONCEITO
Um documento que é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta.
Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei, na forma de tratados e de leis internacionais, por exemplo.
- HISTORIA DA DUDH
Começou a ser pensada em 1945, logo após a segunda guerra mundial. Em reação a tratamentos desumanos e injustiças sofridas naquela época. O documento foi apresentado na primeira Assembleia Geral da ONU em 1946 e em 1947 foi preparado o esboço preliminar pelos membros da mesma. O primeiro rascunho teve participação por mais de 50 países e apresentado em setembro de 1948, Tendo texto final redigido em menos de 2 anos.
- CONSEQUENCIAS
Apesar das divergências e da abstenção dos países socialistas, houve certo consenso sobre alguns princípios básicos, uma vez que a “guerra fria” ainda não estava tao acirrada como nas décadas seguintes.
Após a declaração, foram assinados pactos e protocolos internacionais que compõem a Carta Internacional do Direitos o Homem. Entre eles, assinalamos:
A convenção relativa à luta contra a discriminação no campo de ensino (1960)
A convenção sobre os direitos da criança (1989)
A convenção para proteção e promoção da diversidade e expressões culturais (2005).
A partir desses documentos, a quantidade de direitos se desenvolveu em três tendências:
1) Universalização: Quando os EUA