Divulga O Na M Dia SP Lan A Cartilha De Conduta Para Alunos E Prev Ressarcimento De Danos Jornal O Globo

26/05/2015

SP lança cartilha de conduta para alunos e prevê ressarcimento de danos ­ Jornal O Globo

SÃO PAULO ­ Os alunos das 5.400 escolas da rede estadual de ensino têm uma nova cartilha de regras de disciplina e conduta. A cartilha, que começou a ser distribuída há dois meses, enumera 30 condutas reprováveis no ambiente escolar e, portanto, passíveis de punição. A Secretaria Estadual de Educação criou também um sistema online de notificação de casos de violência.
A cartilha estabelece sanções que vão desde a advertência verbal e transferência compulsória (para as faltas mais graves) até o ressarcimento de danos causados pelos estudantes. O documento pertence a um pacote de ações de enfrentamento da violência nas escolas públicas, elaborado após uma série de casos de violência e agressões em unidades de ensino.
Entre as ações consideradas inaceitáveis no ambiente escolar, e que estão listadas nas "Normas Gerais de Conduta Escolar", estão pequenos atos de indisciplina, como deixar a sala de aula sem autorização do professor, até situações mais graves, como casos de agressão física e verbal contra professores e funcionários das escolas.
O material prevê também que, em caso de depredação de bens e materiais escolares, além das punições disciplinares, o aluno (ou seus responsáveis) pode ser responsabilizado financeiramente pelos prejuízos.
­ Essas normas tornam a disciplina nas escolas mais rígida. Até agora, a escola pública é uma escola de impunidade. Mas isso começa a mudar. Com as normas definidas, os diretores se sentem mais seguros para agir e tomar providências diante de alunos indisciplinados ­ avalia Luiz Gonzaga de
Oliveira, presidente do sindicato dos diretores de escolas (Udemo).

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, com o material, a ideia é dar mais respaldo às decisões tomadas pelos diretores e professores.
­ As Normas Gerais de Conduta são parte de programa de proteção escolar e um instrumento para fortalecer a autoridade de professores e