Diversos

Estrutura do Sistema de Educação Federal, Estadual e Municipal. * Foi através do processo constitucional de 1988, que a educação sofre mudanças devido às desordens sociais, políticas e culturais, resultando em um conjunto entre organizações governamentais, gerando alterações de leis que buscam adaptar a realidade, influenciando o exercício da cidadania. * Devido a necessidade da sociedade criou-se normas educacionais, onde foi estabelecida uma lei para a educação Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira chamada LDB e foi regulamentada em 1996 e só entrou em vigor em 1997. * A lei de numero 9.394 de Diretrizes e Bases da educação nacional de 20 de Dezembro de 1996 é a que estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve ser organizada, quais são os órgãos administrativos responsáveis, quais são os níveis e modalidades de ensino entre outros aspectos, em que se define e se regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na constituição.

* Art.3 lei 9394/96 Ministrado com base nos seguintes princípios;

* I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

* II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

* III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

* IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

* V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

* CONCLUSÃO:

Podemos afirmar que apesar das leis da qual assegura uma educação no geral não podemos dizer que o Brasil possui um sistema único de ensino, porque existe escolas privadas e pública, onde as escolas públicas procuram investir mais na educação, sendo assim os alunos

das quais saem mais preparados enquanto as públicas o interesse é que o aluno passe de ano, não importando com o futuro dos mesmos.

Enfim a educação brasileira não privada não passa de meios político onde todos querem se dar em, onde a lei não funciona.

* Os órgãos