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PROGRAMA DE CONTROLE DO MEIO
AMBIENTE DE TRABALHO
NR 18 - PORTARIA Nº 04 DE O4/07/95
SUMÁRIO INTRODUÇAO
OBJETIVO
3 LEGISLAÇÃO
4 RESPONSABILIDADE
DOCUMENTOS BASICOS DO PCMAT
PRINCÍPIOS BASICOS
COMUNICAÇÃO PREVIA
MEMORIA INFORMATIVA
MEMORIAL SOBRE CONDICOES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
IDENTIFICACAO DOS RISCOS AMBIENTAIS.
11 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES, IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS E NUMEROS
DE TRABALHADORES EXPOSTOS.
MEDIDAS DE CONTROLE E SISTEMAS PREVENTIVOS DE SEGURANÇAS.
13 ESPEÇIFICAÇÕES DAS PROTEÇOES COLETIVAS
14 EQUIPAMENT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL CONFORME ATIVADADE.
15 PROGRAMA EDUCATIVO SOBRE ASPECTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO ( ANEXO 01) 16 CONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO (ANEXO 02)
17 LAY-OUT DO CANTEIRO DE OBRA (ANEXO 03 )
18 MEDIDAS DE PROTEÇÕES COLETIVAS ( ANEXO 04 )
- PCMAT
O PCMAT é definido como sendo um conjunto de ações, relativas a segurança e saúde no trabalho, ordenadamente dispostas, visando à preservação da saúde e da integridade física de todos os trabalhadores de um canteiro de obras, incluindo-se terceiros e o meio ambiente. O PCMAT não é uma carta de intenções elaborada pela empresa, mas sim um elenco de providências à serem executadas em função do cronograma da obra. Esta dividido em medidas coletivas de prevenção contra os diversos riscos presentes nos canteiros de obras, sendo citados ainda os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), adequados à atividade; as dermatoses causadas pelo contato com cimento; os cuidados com as instalações elétricas; os problemas ergonômicos ocasionados pelo levantamento e transporte manual de pesos e condições mínimas de conforto que devem estar presentes nas obras da Construção Civil. Presente também neste trabalho um modelo de contrato que deverá servir como norteamento para a contratação de terceiros e prestadores de serviços