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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – POSEAD
Curso: Engenharia de Segurança do Trabalho Turma: Ago.2012
Disciplina: Legislação e Normas Técnicas
Aluno: Adriano Diogo Cabral
Atividade: 03
Com base na estrutura da CAT, e nos conceitos estabelecidos no Caderno responda se nos casos abaixo, foi ou não acidente de trabalho, justificando a sua resposta.
1. (baseado em caso real) Mário foi designado pela firma Limpa Rocha Ltda a participar de um curso de aperfeiçoamento profissional pago pela firma numa cidade a 250 km de sua casa, obrigando-o a dormir na cidade. O curso teria a duração de 05 dias, começando na segunda feira e terminando na sexta feira. Na terça feira a noite saiu com colegas de curso para um happy hour. Ao sair do happy hour Mário foi atropelado, tendo sido internado com lesões que o impedem de trabalhar por pelo menos 45 dias. Foi acidente de trabalho? Justifique.
Sim é acidente de trabalho, pois o funcionário esta em viagem a serviço e o treinamento é pago pela empresa e qualquer coisa que acontecer com o empregado neste período será caracterizado como acidente de trabalho. A única exceção é se o trabalhador estiver fazendo alguma coisa ilegal.
2. (baseado em caso real) Juliana é assessora parlamentar do Deputado Ademir de Quinhentos, com o objetivo de melhorar a decoração do ambiente, já que o deputado recentemente ganhou na justiça seu mandato de volta, resolveu colocar móveis novos. João e Pedro funcionários dos Móveis Dureza ficaram encarregados de colocar no gabinete os móveis adquiridos. João e Pedro estavam tendo dificuldades de colocar uma mesa de reunião grande no gabinete. Juliana por iniciativa própria, e com o desejo de arrumar logo o gabinete, foi ajudar João e Pedro; ao fazer um movimento a mesa perde o equilíbrio e cai, quebrando o pé de João e travando a coluna de Juliana. Foi acidente de trabalho? Justifique.
Sim, pois mesmo Juliana praticando desvio de função para adiantar a arrumação, a legislação afirma que se