DISSERTE SOBRE OBJETO DOS DIREITOS ABORDANDO PRINCIPALMENTE A CLASSIFICAÇÃO DOS BENS.
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DISSERTE SOBRE OBJETO DOS DIREITOS ABORDANDO PRINCIPALMENTE A CLASSIFICAÇÃO DOS BENS.Quando falamos de objetos do direito, não podemos esquecer que o sujeito é sempre as pessoas físicas e jurídicas que são os principais envolvidos, o objeto do direito é o bem ou a vantagem determinada pela ordem jurídica em relação à pessoa, a relação do direito é a garantia que a ordem jurídica estabelece para proteger o sujeito de direito e seu objeto, já os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica; para que o bem seja objeto de uma relação jurídica é preciso que ele apresente os seguintes caracteres, idoneidade para satisfazer um interesse econômico, gestão econômica autônoma e subordinação jurídica ao seu titular, ele são classificados da seguinte forma.
Bens móveis são os suscetíveis de movimento próprio ou que pode ser transportado de um lugar para outro, como os veículos e outros, já os bens imóveis são aqueles que não podem ser transportados sem alteração de sua substância, podemos citar como exemplo claro e explicativo que os bens imóveis propriamente são aquele que abrange o solo com sua superfície, os seus acessórios e adjacências naturais, compreendendo as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo.
Bens fungíveis podem ser substituídos por outros da mesma espécie, na qualidade e quantidade, já os bens consumíveis são os que deixam de existir à medida que utilizamos um exemplo claro é os alimentos que na maneira que vamos usando vai acabando, já os infungíveis são os insubstituíveis, por existirem somente se respeitadas sua individualidade, não podendo ser trocado.
Bens divisíveis são aqueles que podem se fracionar sem alteração na sua substancia diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam “conforme fala o art. 87 do código civil”, já os indivisíveis são aqueles que não podem ser fracionado sem que altere a substancia, ou mesmo sendo divisíveis podem