DIREITO TGE SIMULADO PARA PROVA

1 explique em que consiste o conceito de soberania Soberania é o exercício da autoridade que reside em um povo e que exerce por intermédio dos seus órgãos constitucionais representativos. Dentro do conceito de soberania, entram as seguintes características: una ­ não se admite no mesmo Estado a coexistência de duas soberanias; indivisível ­ além de impor sua unidade, ela se aplica à universaliidade dos fatos ocorridos no
Estado; inalienável ­ o Estado que a detém, desaparece quando fica sem ela; imprescritível ­ jamais seria superior se tivesse prazo certo para acabar.
A soberania só acontece quando certos itens são aplicados de fato e quando os pontos citados a seguir são postos em prática. São eles: originário , que significa que ela nasce no momento em que se originou o Estado, sendo um inseparável do outro; exclusivo , ou seja, somente o Estado possui; incondicionado , que quer dizer que só encontra limites no que o Estado limita; c oativo
, o Estado não só ordena, como também tem meios para fazer cumprir suas ordens por meio da coerção.

2 explique a origem da sociedade para os autores do estado natural O maior percursor ­ ou o mais antigo ­ pensador da teoria da sociedade natural é Aristóteles. “O homem é naturalmente um animal político”. Para o filósofo grego, o ser humano tinha dois extremos: a barbárie ou a pureza do ser. Assim, só era possível aos dois extremos a escolha pessoal pela vida reclusa e sem contato com outros homens pela vileza, pela barbárie e ignorância total diante dos fatos da vida ou – no outro extremo – pela pureza do ser, pelo desapego incondicional em um Estado de quase santidade ou divindade do ser humano. Apenas alguém de natureza vil (animal) ou superior à do humano (Deus) é que seria capaz de se isolar da sociedade. Aristóteles influenciou fortemente com suas ideias naturalistas, entre outros, o romano Cícero, no século I a.C. e o napolitano Santo Tomás de Aquino. Cícero