DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
Etapa 1
Passo 1
Iniciamos a elaboração desta ATPS com pesquisas nos livros PLT da disciplina e também em sites com conteúdos específicos que colaboraram com o entendimento e aperfeiçoamento de nosso aprendizado, podendo assim repassar tais informações ao conteúdo desta atividade.
Sobre Direito Comercial e/ou Direito Empresarial compreendemos que ambos pertencem a classe das ciências jurídicas, subdividindo-se também em Direito Privado. Esta divisão trata-se de um corpo de normas instrutivas que visam a organização e a prudência das atividades empresariais a partir de seu representante, no caso o empresário, trabalhando sob todos os interesses coletivos.
Para o cumprimento destas atividades, o código civilé o documento que prevê todos as coordenadas indispensáveis para o bom desempenho das empresas e de seu empresários.
A partir do artigo 966, o ícone principal dentro do direito empresarial é o próprio empresário:
“Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”
Vale ressaltar para esta indicação, que os sócios de sociedade da empresa não são empresários, podendo ser classificados como empreendedores ou até investidores, pois se tratam de pessoas jurídicas, enquanto o empresário continua sendo uma pessoa física.
O corpo da empresa ou tecnicamente tratado de “empreendimento” deve ter em suas características principais: economia e organização.
De acordo com o Código Civil, as empresas podem se organizar de cinco formas distintas:
Sociedade por nome coletivo – é empresa por sociedade, onde todos os sócios respondem pelas dívidas de forma ilimitada.
Sociedade comandita simples – organizada em sócios comanditários, de