Direito empresarial e tributario

Índice

Introdução 3
Contrato Social 4
Cláusula Primeira 4
Cláusula Segunda 5
Cláusula Terceira 5
Cláusula Quarta 5
Cláusula Quinta 6
Cláusula Sexta 6
Cláusula Sétima 6
Cláusula Oitava 7
Cláusula Nona 7
Clausula Décima 8
Clausula Décima Primeira 9
Conclusão 10

Introdução

O profissional ou um conjunto deles podem atuar sozinhos, porém dependendo do seu interesse comercial podem unir-se para um interesse comum. A isso chamamos sociedade.
A partir deste momento tornam-se empresários e como toda relação entre pessoas precisam de um instrumento particular que possa dirimir sobre seus direitos e obrigações entre si e para com os Governos, sindicatos e outras associações.
O Contrato Social é modelo mais comum no Brasil de um documento que pode reger as normas básicas deste sistema.
O contrato pode abrigar uma série de determinações da forma que seus sócios possam necessitar, porém demonstraremos uma forma simples, sem pretensão de finalizar o assunto, mas sim de dar um ponto de partida em um modelo comum.
Neste exemplificaremos como os partícipes atuam em uma sociedade limitada através de seus direito e deveres expressos por suas cotas respondendo solidariamente pela integração do capital social.

Contrato Social

Antonio de Araújo, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 20 de agosto de 1965, portador da Carteira de Identidade nº 1234567, expedida pela SSP-PR, portador do CPF nº 123456789-01, residente e domiciliado na rua Quintino Torres, nº 123 apto. 306, Mundo Novo, Toledo – PR, CEP 10035-010. Isabela Martins de Araújo, brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, advogada, nascida aos 07 de julho de 1962, portadora da Carteira de Identidade nº 3456789, expedida pela SSP-PR, portadora do CPF nº 234867028-12, residente e domiciliado na rua Quintino Torres, nº 123 apto 306, Mudo Novo, Toledo – PR, CEP 10035-010. João Martins, brasileiro, solteiro, analista de sistemas,