DICAS PARA PREPARAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE MONOGRAFIA

MEDIAÇÃO: um instrumento de contribuição na busca dos caminhos da pacificação.
Maria de Fátima Batista Meguer ( Mestranda)
Programa de Pós graduação em Direito – Stricto-sensu da
Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Área de concentração Direito Econômico e Socioambiental,
Linha de pesquisa “Sociedades, Meio ambiente e Estado”.

Abordagens
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Justificativa
Motivação da conflituosidade excessiva Formas de resolução de conflito
Painel atual do Judiciário
Considerações às formas consensuais e finais

Justificativa do tema
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MAIOR PACIFICAÇÃO;

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MENOR TEMPO DE DURAÇÃO;

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MENOR DESGASTE NAS RELAÇÕES;

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CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO

Superação do “Fetiche” da Judicialização

Transposição de dogmas:
“Justiça” é monopólio do Estado.
 Somente a sentença jurídica satisfaz a pretensão – “cultura da sentença”. 

Conflituosidade excessiva
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NOVOS DIREITOS

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INSATISFAÇÕES INDIVIDUAIS

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FATOR DA GLOBALIZAÇÃO

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EXTREMA DESIGUALDADE SOCIAL

Formas de Resolução de conflitos
IMPOSITIVA
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Adjudicada
Arbitragem

CONSENSUAL
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Conciliação
Mediação

Formas de Resolução de conflitos
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CARACTERISTICAS

IMPOSITIVA

CONSENSUAL

DOMÍNIO DE TERCEIRO AUTONOMIA DAS PARTES
ALTA RECORRIBILIDADE CONFORMAÇÃO À SOLUÇÃO
BAIXA SATISFAÇÃO
PROCEDIMENTO CÉLERE
LONGA DURAÇÃO

Formas de Resolução de conflitos
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APLICABILIDADE
Conforme natureza da lide;
Vínculo pré-existentes;
Previsão legal.

Situação atual do poder judiciário
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Críticas contundentes da população sobre o sistema de justiça

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Presença constante do sistema de justiça nos meios de comunicação

Situação atual do poder judiciário
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Maior informação da população sobre seus direitos
 falsa

leitura do direito de acesso à justiça enquanto exercício de cidadania

Situação atual do poder judiciário
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Recursos humanos, técnicos e materiais do Poder Judiciário não
acompanham