Desafios
Subsídios do Deser para a elaboração da Tese do II Congresso da Fetraf-Sul/CUT
Este texto pretende apresentar uma contribuição para os debates preparatórios ao II Congresso da Fetraf-Sul/CUT, em particular para o tema relacionado aos desafios estratégicos que a agricultura familiar precisa enfrentar e responder no médio prazo (10 anos), de modo que oriente o caminho para a construção de um projeto democrático e sustentável de desenvolvimento nacional. Num primeiro momento, serão levantados alguns pontos referentes à situação da agricultura tanto no plano internacional quanto no plano nacional, abordando, inclusive, as tendências do processo de desenvolvimento rural. Em seguida, esse documento expõe um conjunto de referências, construídas coletivamente ao longo das últimas décadas, que podem vir a fundamentar um papel estratégico da agricultura familiar no contexto de um novo projeto de sociedade e de desenvolvimento. Por fim, este texto aponta os desafios estratégicos que conduzam a um novo posicionamento sócio-político e econômico da agricultura familiar na formação social brasileira.
I. SITUAÇÃO DA AGRICULTURA NO PLANO INTERNACIONAL
1. O sistema capitalista internacional, a despeito de uma retomada do crescimento do mercado mundial nos três últimos anos, puxado principalmente pela China, está em crise, pelo menos desde a década de 1970. Esta crise pode ser caracterizada: (i) pela dificuldade do capital continuar aumentando sua taxa de acumulação e (ii) pelo avanço da grande crise ambiental, cujos efeitos são cada vez mais iminentes. Estes fatores colocam seriamente, pela primeira vez, para o capitalismo a possibilidade de sua inviabilidade histórica.
2. Do ponto de vista da gestão dessa crise do sistema, o capital se move tendo por base um duplo conjunto de medidas. Do lado político, adota a versão do Estado neoliberal, constituído fundamentalmente para financiar diretamente a acumulação de