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Democracia no Brasil: desafios e perspectiva em ano de eleições gerais

Conceito e a Evolução da Democracia

A palavra democracia vem do termo Demokratia – palavra grega composta por demos, que quer dizer povo, e kratia, originária de kratos, que significa governo, força ou potência de dominação. Literalmente, democracia significa “governo do povo”.
A democracia surgiu em Atenas, na Grécia, para designar a forma de governo que caracterizava a administração política dos interesses coletivos dos habitantes das cidades-estados. Embora tenha sido o berço da democracia, nem todos podiam participar. Mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não participavam das decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era bem limitada. O termo, na Idade Média, caiu em desuso, pois o período era caracterizado pelo Absolutismo. Assim, só reapareceu por volta do século XVIII, durante as revoluções burguesas que eclodiram no mundo ocidental. No século XX, a democracia tornou a ser objeto de grande interesse. Isso aconteceu especificamente a partir da década de 1950, quando as sociedades ocidentais haviam passado por períodos de violência armada entre vários Estados, em decorrência das guerras mundiais.
É certo que existam diferenças nas várias democracias existentes, porém, certos princípios e práticas diferenciam o governo democrático de outras formas de governo. Democracia é o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Na visão de Norberto Bobbio, o único meio de se chegar a um acordo quando se fala em democracia, contraposta todas as formas de governo autocrático, é o de considerá-la caracterizada por um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar decisões coletivas e com quais procedimentos.
Vale ressaltar as regras que para Bobbio legitimam o regime democrático, a saber:
a) todos