Democracia

Universidade Federal de Santa Catarina
Centro Sócio Econômico
Departamento de Serviço Social
Disciplina: Ciência Política
Profº: Eriberto

DIREITOS FUNDAMENTAIS A democracia e os direitos do homem

Ronald Dworkin

Resumo:
A charada da democracia

A democracia vem se popularizando cada vez mais pelo mundo e se encontra hoje mais sólida do que em 1900, nas velhas nações da Europa Ocidental e da América do Norte e mais recente na antiga União Soviética, na Europa do Leste e na África do Sul. Inclusive na tirania chinesa, a democracia é o partido da juventude, da esperança, coragem e do sacrifício e tem possibilidade de se encaminhar no futuro em países de forte fundamento religioso.
Porém no constitucionalismo, outra tendência importante, muitos homens veem um enfraquecimento ou uma subversão da democracia, pois os juízes não eleitos, possuem o poder de contestar as decisões dos poderes executivo ou legislativo, garantindo os direitos humanos num governo autoritário. Mais tarde uma assembleia democrática igualmente submetida ao controle judiciário foi institucionalizada e os juízes deviam aplicar a Constituição, mesmo contra a vontade da maioria.
A Corte Suprema constituiu um órgão do sistema político americano, que decidiu que os escravos negros eram uma forma de propriedade que seus senhores não podiam ser legalmente privados e criticou o New Deal, dizendo que sua dimensão social violava igualmente o direito de propriedade. Por outro lado, a Corte Suprema também declarou anticonstitucional a prática das escolas separadas para crianças de raça branca e negra, o que contribuiu para o lançamento dos movimentos em favor dos direitos humanos nas décadas seguintes.
Recentemente, a Corte decidiu estabelecer que o governo não pode tratar o aborto como crime, autorizar orações religiosas nas escolas públicas ou proibir os cidadãos de queimar a bandeira americana em sinal de