DEFESA BASEADA NO LIVRO DE LION L.
O Caso Dos Exploradores de Caverna
O caso nos traz uma expedição espeleologica, onde cinco homens ficam trancados em uma caverna e para não morrerem de fome decidem num jogo de dados escolher um para servir de alimento aos outros.
Em virtude desse ato são processados e condenados à morte pela forca pelo assassinato de Roger Whetmore.
Minha defesa parte do principio do Artigo 5 da Constituição Federal, que nos fala do direito à vida.
Para estes homens era este direito que estava em jogo no momento em que foi feito o contrato, que decidiria quem morreria para servir de alimento para que os outros permanecessem vivos, não porque quizessem cometer esse crime, mas por que o local não lhes oferecia nenhum tipo de recurso de alimento.
Estavam agindo em Estado de necessidade conforme nosso CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940
Art. 24 - Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. (Redação dada pela Lei nº 7.209 , de 11.7.1984)
Também temos a Doutrina Romana que fala da legitima defesa
LEGÍTIMA Defesa da própria vida encontra-se ínsita no ser humano, desde épocas remotas. Segundo Inellas (2001, p. 53) " O instinto da conservação surge tão imperioso, que teve logo, reconhecimento em todas as legislações, passando a ser considerada a defesa, como ação conforme o Direito, como legítima" .
O direito de defesa romano baseava-se no instinto de conservação da vida, esta é uma peculiaridade inerente ao ser humano, este quando ameaçado neste caso ,pela morte, , automaticamente cria mecanismo de defesa em prol da conservação da sua integridade.
A expressão latina, derivada dos romanos: mors tua vita mea, ou seja: ''''a tua morte é a minha vida'''', da a exata medida do que seja a legítima