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Operação Triangular de Industrialização (Industrialização por Conta e Ordem)
Por Vesso em 26/08/2011
Explicação: Por necessidade ou até mesmo para alcançar preços melhores em um mercado extremamente competitivo, as empresas buscam novas alternativas a fim de baratear seus custos. Atualmente uma das alternativas é a “Industrialização de Mercadorias por Conta e Ordem de Terceiros”, também denominada “Operação Triangular de Industrialização” ou “Industrialização por Encomenda”.
O exemplo mais comum deste tipo de operação é quando uma determinada empresa (Empresa A) vende mercadorias a uma outra empresa (Empresa B), mercadorias estas que ainda devem sofrer industrialização, porém será industrializada por uma outra empresa (Empresa C). Notem que a “Empresa A” é, por enquanto, a proprietária das mercadorias, já a “Empresa B” está adquirindo essas mercadorias e a “Empresa C” é quem vai somente industrializar, ou seja, é quem vai fazer um beneficiamento, transformação, montagem, acondicionamento ou renovação destas mercadorias.
O mais comum a se fazer sobre estes acontecimentos, seria que a “Empresa A – Fornecedora” enviasse as mercadorias para a “Empresa C – Industrializadora”, que por sua vez iria fazer a industrialização, e após sua conclusão, enviaria de volta para a “Empresa A – Fornecedora”, e então, a “Empresa A” posteriormente enviaria as mercadorias para a “Empresa B – Adquirente” compradora.
Visando pular uma etapa, ou seja, pular a etapa do retorno das mercadorias industrializadas até a “Empresa A – Fornecedora” é que utilizamos esta operação. A idéia é fazer com que as mercadorias saiam da “Empresa C – Industrializadora” e vão diretamente para “Empresa B – Adquirente” compradora, sem a necessidade de retornar a “Empresa A – Fornecedora”. Agora vamos analisar como ficam os procedimentos fiscais em cada etapa desta operação: (1.1a) Quando de fato a “Empresa A – Fornecedora” vender mercadorias a “Empresa B – Adquirente”, a “Empresa A – Fornecedora”