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Desde que os enfermeiros se constituíram como “grupo profissional”, sempre foram avaliados com o intuito de melhorar o seu desempenho, até que, em 1993, se instituiu um sistema de avaliação formal, baseado num paradigma de gestão por objectivos e assente numa filosofia de projecto: a avaliação de desempenho (AD).

A AD está, pois, regulamentada em decreto desde 1991 (Decreto-lei n.º 437 de 8 de Novembro) e, posteriormente, pelo Despacho nº 2/93.

De acordo com o Artº 43, do DL nº 437/91, a AD consiste na avaliação contínua do trabalho desenvolvido pelo enfermeiro e na atribuição periódica (o período considerado é de três anos) de uma menção qualitativa. Tem como objectivos:

Contribuir para que o enfermeiro melhore o seu desempenho, através do conhecimento das suas potencialidades;

Contribuir para a valorização do enfermeiro, tanto pessoal como profissional, de modo a facilitar a sua progressão e promoção na carreira;

Detectar factores que influenciam o rendimento profissional do enfermeiro;

Detectar necessidades de formação.

A AD consiste, então, numa apreciação sistemática do exercício profissional do enfermeiro para determinar se o mesmo possui os conhecimentos, as habilidades, as atitudes e o julgamento necessários e se os utiliza na sua prática. Nesta apreciação, considera-se o conteúdo funcional da categoria profissional do enfermeiro, as normas de actuação e os critérios previamente definidos pela instituição.

É uma forma de avaliação contínua e dinâmica que permite a autoavaliação, auto crítica e a heteroavaliação. Na AD, intervêm apenas os enfermeiros e, independentemente da sua categoria, todos são avaliados.

A AD é operacionalizada do seguinte modo: existe um enfermeiro avaliado e um enfermeiro avaliador (superior hierárquico imediato). Durante o triénio, são realizadas quer pelo enfermeiro, quer pelo avaliado ou em conjunto, uma série de etapas (observação, entrevistas, projecto profissional).

A observação do desempenho