Código de Ética Profissional do Psicólogo
É o terceiro Código de Ética a ser formulado no Brasil, responde ao momento dopaís e ao estágio de desenvolvimento da psicologia, enquanto campo científico e profissional. Surgiu por uma necessidade de atender ao contexto institucional legal do país, marcadamente a partir da promulgação da Constituição Cidadã, em 1988 e das legislações decorrentes.
O processo de elaboração do código ocorreu ao longo de três anos, em todo o país, com a participação direta dos psicólogos e aberto à sociedade.
Pautou-se pelo princípio geral de aproximar-se mais de um instrumento de reflexão do que um conjunto de normas a serem seguidas pelo psicólogo. Na sua construção buscou-se:
a. Princípios fundamentais: eixos de orientação do psicólogo com a sociedade, a profissão, as entidades profissionais e a ciência.
b. Espaço para discussão: limites e interseções relativos aos direitos individuais e coletivos.
c. Contemplar a diversidade: configura o exercício da profissão, em contextos institucionais e equipes multiprofissionais.
d. Estimular reflexões: considerando a profissão como um todo e não suas práticas particulares.
· A expectativa é que o Código de Ética seja um instrumento capaz:
a. Delinear para a sociedade as responsabilidades e deveres do psicólogo;
b. Oferecer diretrizes para a sua formação;
c. Balizar o julgamento das suas ações;
d. Contribuindo para o fortalecimento e ampliação do significado social da profissão.
Princípios Fundamentais I. Práxis baseada no respeito, promoção da liberdade, dignidade, igualdade e integridadehumana.
II. Visar à promoção da saúde e qualidade de vida das pessoas e coletividades e contribuir para a eliminação de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade eopressão.
III. Atuar com responsabilidade social, analisando crítica e histórica a realidade política, econômica, social e cultural.
IV. Realizar contínuo