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3798 palavras 16 páginas
Contrato de prestação de serviços EDUCACIONAIS

“PÓS-GRADUAÇÃO LATo SENSU”

Pelo presente instrumento de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, de um lado a ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A, com sede a Av. Monsenhor Walfredo Leal, 512 – Tambiá – João Pessoa PB, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº: 05.247.100/0001-30, mantenedora da FPB - Faculdade Internacional da Paraíba, doravante denominada "CONTRATADA" e de outro lado "CONTRATANTE", e aluno (a):

Nome: MARLYSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Estado Civil: S
CPF: 09752139469 RG: 3697244 /PB
Endereço: PROF IRAÇI FERREIRA GOMES , 124
Bairro: AGUA FRIA
Cidade: JOAO PESSOA
CEP: 58073-595 Telefone: 8387588991

RESPONSÁVEL - (Quando aluno menor de dezoito anos):
Nome:
CPF:
Endereço:
Complemento:
Bairro:
Cidade: UF: RN

FIADOR
Estado Civil:
CPF: Identidade:
Endereço:
Bairro:
Cidade: UF:
CEP: Telefone:

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais especiais para o curso de ESPECIALIZAÇAÕ EM DENSEVOLVIMENTO PARA DISPOSITIVOS MOVEIS /M em nível de Pós-graduação lato sensu, com uma carga horária total de { }. horas/aulas, ministrando aulas e demais atividades curriculares ao CONTRATANTE pelo CONTRATADO em conformidade com o previsto na legislação educacional, no Estatuto e Regimento Geral da FPB – Faculdade internacional da Paraíba e dos Planos de Ensino de cada Curso.

DO PRAZO

Cláusula 2ª: O presente contrato terá sua vigência pelo tempo do curso contratado, desde que seja ratificado semestralmente pelo(a) CONTRATANTE, no momento do requerimento da renovação da matrícula acadêmica de acordo com o procedimento previsto no manual do aluno, extinguindo-se sua vigência com o cumprimento integral de todas as obrigações impostas às partes.

§ 1º – O CONTRATANTE deverá, a cada semestre letivo, reafirmar o vínculo com a CONTRATADA, renovando a sua matrícula dentro do prazo previsto

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