CRIME DE RICHA E LESÃO CORPORAL

QUESTIONARIO

HOMICIDIO
1. Quando o legislador prevê o homicídio, qual o objeto da proteção jurídica?
2. Como se classifica o homicídio?
3. Por que o homicídio é crime comum?
4. Pelo CP como se divide o homicídio, quanto as figuras típicas?
5. Pelo CP como se divide o homicídio, quanto as figuras típicas?
6. Quem pode figurar como figura ativa do homicídio? E passiva?
7. Se houver eliminação da vida antes do início do parto, está configurado o homicídio?
8. Quais os meios pelos quais pode o homicídio ser praticado?
9. Quando a omissão é relevante para figurar como causa de homicídio?
10. Quais as espécies de dolo que podem informar o homicídio?
11. Quando ocorre a consumação do crime de homicídio?
12. Tendo em conta a consumação do crime, porque se diz que o homicídio é delito instantâneo de efeitos permanentes?
13. O homicídio admite a forma tentada? Se admitir, forneça um exemplo.
14. Como se distinguir a tentativa de homicídio do crime de lesão corporal?

INFANTICÍDIO
1. Qual o objeto da tutela penal?
2. Quem pode ser sujeito ativo do delito? E passivo?
3. Qual o critério adotado no CP para especial atenuação da pena do infanticídio?
4. Para o reconhecimento do infanticídio basta a existência do estado puerperal?
5. Quais os meios através dos quais pode o infanticídio ser praticado?
6. Quando se consuma o infanticídio?
7. É admissível a tentativa de infanticídio?
8. Para que se configure infanticídio exige-se a vitalidade da vítima?
9. É admissível o concurso de agentes no crime de infanticídio?
10. Diante do exposto, como podemos classificar o infanticídio?
11. De que espécie é a ação penal do infanticídio?

ABORTO
1. Como se classifica o aborto na doutrina?
2. Quais as figuras de aborto previstas na legislação penal?
3. Sempre que houver interrupção da gravidez com a morte do feto será objeto de incriminação?
4. Tendo em conta as figuras de aborto previstas, a lei protege outro bem além da vida do produto da