CORPORATE GOVERNANCE ALUNOS

Corporate Governance
Contributos da CMVM
Conceito Subjacente
Ação e efeito de mandar com autoridade ou de dirigir com arte uma comunidade humana, permite retomar a ideia de sociedade de pessoas e não apenas como sociedade de capitais.

Business Managment
Governance

Corporate

Conjunto de regras e condutas relativas ao exercicio da direção e controlo das sociedades e favorecer todas as pessoas cujos interesses estão envolvidos na atividade societária, investidores, crédores e trabalhadores.

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Documentos da CMVM
• A importância do CG – uma perspectiva institucional
• A informação, a gestão e as empresas cotadas na perspectiva do CG

Génese
The modern corporation and private property (1932)
Adolph Berle e Gardier Means – fruto do rescaldo da crise de 1929, habitualmente referida na legislação dos E.U.A, dando origem a :

• Securities Act – 1933
• Securaties Exchange Act – 1934

Ambos em vigor

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Objectivo
A temática do CG, ou com a forma de organizar o processo de decisão e de fiscalização das sociedade começa a ter a atenção da SEC (Securities and Exchange Commission), a partir dos anos 70, sobre a orientação do
American Law Institute.
Principles of CG : Analysis and recommendation prof. Melvin Eisenberg, publicado 20 anos depois – anos 90

Pressupostos
• Cada empresa deve ser administrada e gerida em beneficio de todos os acionistas e não em função de interesses individuais ou de interesses de determinados grupos de acionistas

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Surge assim
Necessidades de divulgação sobre:
• Regras de funcionamento
• Repartição das competências sobre diversas matérias
• Formas de ultrapassar conflitos de interesses

Posteriormente inclui
• Reflexões sobre a posição dos investidores institucionais
• Os deveres e renumeação dos administradores
• O desenvolvimento equitativo do mercado de controle das empresas • A responsabilidade social

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Na Europa
• Através do Reino Unido – relatório Cadbury – Junho