cooperativas

COOPERATIVAS DE SERVIÇOS.
COOPERADOS “EMPREGADOS”

Cresce a cada dia o número de Cooperativas e, com ele, o número de condenações de empresas tomadoras dos serviços de cooperativas. Embora a lei das cooperativas disponha em seu artigo 90 que "qualquer que seja o tipo de cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados", cada caso deve ser analisado detalhadamente.
O que os trabalhadores precisam saber é que não importa o que está escrito no contrato de trabalho se na realidade dos fatos existe um vínculo de emprego e não uma relação de cooperado. Compete à Justiça do Trabalho, Previdência Social e Ministério do Trabalho a fiscalização das atividades para verificar a existência ou não de relação de emprego caracterizada pela subordinação, salário e demais requisitos exigidos pela CLT.
Nesse sentindo, nossos Tribunais já decidiram:
RECURSO ORDINÁRIO - COOPERATIVA DE TRABALHO - FRAUDE CARACTERIZADA - VÍNCULO DE EMPREGO COM ELA RECONHECIDO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS, CEAGESP - MULTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXCLUÍDA - PROTELAÇÃO AFASTADA.
Em quase sua totalidade, as cooperativas de serviços invertem a lógica prevista na Lei e os trabalhadores acabam sendo obrigados a aderir à Cooperativa, tendo como segunda opção o desemprego. Isso ocorre com freqüência, quando o trabalhador que já trabalha para uma empresa, se vê obrigado a abrir mão das garantias que até então detinha, para não perder a fonte de sua subsistência, e passam a fazer parte de uma cooperativa, como única forma de garantir seu emprego.
Nesse caso, a realidade é que os trabalhadores permanecem realizando as mesmas atividades, sob o comando das mesmas pessoas, no mesmo local. Entretanto, seus salários são reduzidos pela metade e direitos antes garantidos, tais como pagamento de horas extras e de adicional de insalubridade, são sumariamente suprimidos.
Essa prática, em um país como o Brasil, que conta com milhões de trabalhadores