Contábeis

Nacionalidade e Cidadania

Todo aquele que nasce em um determinado estado e nacional do mesmo. Quando se refere ao conjunto de nacionais dá-se o nome de povo, sendo que sem os mesmos não pode haver um Estado, pois se trata de elementos essenciais. Estrangeiros por exclusão são aqueles naturais de outros estados ou países.
Portanto nacionalidade é o vínculo que liga o individuo a um estado. Tendo aspectos de origem, baseando-se no lugar onde nasce e secundarias decorrente dos laços de sangue.
Sendo adotado como regra no Brasil o critério de origens conforme artigo 12, I, “a”, da constituição Federal,considerando que todos que nascemem território brasileiro são considerados natos pela Republica Federativa do Brasil, embora de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu pais.
Aceitou, portanto paralelamente ao critério de laços de sangue como se vê através do Artigo 12, I, “b” e “c”. Tendo como forma secundaria a aquisição da nacionalidade, por excelência,são os casos de pessoas naturalizadas que se enquadrem nas hipóteses constantes do Artigo 12, II, “a” e “b” da Constituição Federal.
Não havendo distinção pela lei entre brasileiros natos e naturalizados, salvos nos casos previstos na constituição como se vê do§ 3º do referido Art. 12, que diz serem privativo de brasileiro nato os cargos: I – de Presidente e vice presidente da Republica; II – de presidente da câmara de deputados; II – de presidente de do senado federal ; IV – de ministro do supremo tribunal federal; V da carreira diplomática;VI – de Oficial da forças armadas.
Existem casos de perda de nacionalidade do brasileiro quando declarada que : I – Tiver cancelada sua naturalização , por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
IIAdiquirir outra nacionalidade salvo nos casos:
A) de reconhecimentode nacionalidade originária pela lei estrangeira;
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado