Contbilidade Tributária

MÓDULO 5 TRIBUTAÇÃO DOS DESCONTOS INCONDICIONAIS, FRETES, SEGUROS E DEMAIS DESPESAS ACESSÓRIAS COBRADOS NA NOTA FISCAL

DESCONTOS INCONDICIONAIS As normas para a tributação dos descontos incondicionais oferecidos e constantes na Nota Fiscal são as seguintes: O IPI incide sobre o valor total da operação que compreende o preço do produto acrescido do valor do frete e demais despesas acessórias Os descontos, ainda que incondicionais, NÃO podem ser deduzidos do valor da operação. O ICMS incide sobre o valor bruto menos os descontos incondicionais Exemplo

NOTA FISCAL DE COMPRA
VENDA
Valor Bruto
2.500,00
6.000,00
(-) Descontos Incondicionais
(500,00)
(1.000,00)
(+) IPI (10% x 2.500,00)
250,00
600,00
Total da Nota Fiscal
2.250,00
5.600,00
ICMS (18% x 2.000,00)
360,00
900,00 Na compra (se adotar o inventário permanente) D = Estoques 1.640,00 D = Impostos a Recuperar – IPI 250,00 D = Impostos a Recuperar – ICMS 360,00 C = Fornecedores 2.250,00
Na compra (se adotar o inventário periódico) D = Compras 2.140,00 D = Impostos a Recuperar – IPI 250,00 D = Impostos a Recuperar – ICMS 360,00 C = Fornecedores 2.250,00 C = Descontos sobre Compras 500,00 Na Venda D = Duplicatas a Receber 5.600,00 D = Descontos Incondicionais sobre Vendas