Contabilidade

Questão 1
No atual cenário de convergência para normas contábeis IFRS no Brasil, o que transparece é que houve uma alteração substancial no arcabouço conceitual brasileiro em março de 2008 após a aprovação, pela CVM, da Deliberação nº 539, com base no “Pronunciamento Conceitual Básico” emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, CPC. O Brasil tinha duas estruturas: uma proposta pela CVM, e outra emitida pelo CFC. Essas duas estruturas apresentavam diferenças significativas para o meio internacional, tais como as características qualitativas da informação contábil: não eram tratadas de maneira objetiva no Brasil, diferentemente do IFRS; e premissas: enquanto a CVM tratava objetivamente dos postulados, o CFC não trazia distinção entre estes e os princípios e as convenções.
Nesse contexto, se apresentam as características qualitativas das demonstrações contábeis, como sendo aquelas que tornam as informações úteis aos usuários. As quatro principais são: a compreensibilidade, a relevância, a confiabilidade e a comparabilidade. A compreensibilidade determina que as informações contidas nas demonstrações contábeis sejam facilmente entendidas, mas quando são sobre assuntos complexos e de relevância devem ser incluídas. As informações relevantes são as que podem influenciar nas decisões econômicas dos usuários e os ajudam em suas previsões e confirmações. A materialidade influencia na relevância, pois a informação material e aquela que se omitida ou distorcida conduz usuário ao erro. Para ser confiável a informação deve ser livre de erros e representar adequadamente o que se propõe a representar. Entretanto, às vezes, as informações não são fieis como que se propõe a retratar, devido à dificuldade em identificar e/ou mensurar as transferências e outros eventos. Assim, em certos casos pode ser relevante reconhecer o item e identificá-lo. Para ser confiável a informação deve ser contabilizada e apresentada conforme a sua substancia e realidade econômica, e não apenas