Contabilidade
O ESTUDO DA AUTONOMIA DA ESCOLA:
DA AUTONOMIA DECRETADA À AUTONOMIA CONSTRUÍDA.
João Barroso
Introdução
Uma das influências mais significativas do estudo da escola na tomada de decisão política diz respeito ao modo como têm sido apropriados alguns dos resultados da investigação produzida sobre os "efeitos da escola" e das
"escolas eficazes".
Uma interpretação normativa de muitos desses estudos tem servido para legitimar, em vários países, medidas de política educativa que visam generalizar, por via administrativa, as características identificadas nas chamadas "escolas eficazes".
Entre essas medidas destacam-se as que procuram desenvolver a autonomia da escola na alocação e distribuição de recursos, reforçar o "sentido de gestão" no desempenho dos diversos cargos, aumentar a participação local no governo da escola. e desenvolver dispositivos de avaliação externa.
Em alguns países anglo-saxônicos (com particular incidência no Reino Unido, na Austrália. na Nova
Zelândia, nos Estados Unidos) estas medidas aparecem integradas em reformas globais da administração e gestão das escolas. designadas por school based management (ou local management of schools).
De um modo geral (e embora a situação varie bastante de país para país), estas reformas associam às medidas atrás enunciadas outras medidas mais amplas, com claro sentido I de introduzir a concorrência no sector público educativo. Entre essas medidas destaca-se.a "desectorização", ou seja, a possibilidade de os pais poderem escolher livremente a escola em que matriculam os seus filhos.
A investigação que tem sido realizada sobre as escolas abrangidas por estas reformas e sobre as políticas que as inspiram, se não tem sido conclusiva quanto aos seus resultados (nomeadamente no que diz respeito às aprendizagens dos alunos), deu lugar,