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5973 palavras 24 páginas
Princípios Ambientais
Introdução
O maior desafio, quando se trata de discutir a questão ambiental, é o de combinar o crescimento econômico com a preservação ambiental.

Metas ambientais estão cada vez mais presentes nas agendas políticas dos países, principalmente daqueles com maior importância mundial, salvo raras exceções, como exemplo maior os Estados Unidos da América - EUA.

O Brasil, por sua vez, possui uma legislação ambiental bastante avançada no contexto dos países em desenvolvimento, traduzindo uma crescente preocupação com o meio ambiente e a percepção de que o crescimento futuro dependerá das condições ecológicas preservadas.

Buscaremos neste pequeno estudo apresentar os principais princípios ambientais e como estes auxiliam a preservação ambiental, uma vez que estes são as colunas estruturais do edifício chamado Direito.
Princípios
Noção de Princípios
Princípios são as regras jurídicas basilares de um sistema, que lhe apontam o rumo a ser seguido e que guiam à interpretação e aplicação das demais normas jurídicas.

As normas constitucionais são dotadas de diferentes graus de eficácia e a sua existência e aplicação obedecem a uma hierarquia no sistema constitucional. Essa estrutura da Constituição se apóia justamente nos seus princípios fundamentais, e nenhuma norma está autorizada a violar os alicerces desse edifício jurídico, sob pena deste desmoronar. E mesmo os diversos princípios guardam relação de subordinação entre si, onde os princípios maiores ditam as diretrizes para os menores, harmonizando todo o sistema jurídico-constitucional.
Princípios ambientais
Prevenção ou Precaução:
Este verdadeiramente é o maior e o mais importante princípio do ordenamento jurídico ambiental, visto que, parte do pressuposto incontestável de que a prevenção é o grande objetivo de todas as normas ambientais, pois, uma vez desequilibrado o meio ambiente, a reparação ou a recomposição é, na maior parte das vezes, difícil, ou praticamente impossível

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