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ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve: o -

N 107 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAÍNA CARVALHO SIMÕES PATRIOTA, matrícula S043421, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA VITÓRIA FERNANDES BRETTAS, matrícula S033248, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, em vaga decorrente da exoneração de Janaína Carvalho Simões Patriota.
Min. ARI PARGENDLER

SECRETARIA
PORTARIA N o 185, DE 12 DE ABRIL DE 2012

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA NUNES FERNANDES, matrícula S033990, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, de Gabinete de Ministro, em vaga decorrente da dispensa de Alessandro Garcia Vieira.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado Adilson Vieira Macabu.
SILVIO FERREIRA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o 210 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÂNGELA CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, matrícula S055861, da função comissionada de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Designar GREIZE BERNARDI, matrícula S053079, para a função comissionada