CONTABILIDADE
Conceitos
O CPC, a CVM e o CFC estabelecem os conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas aos usuários externos, tendo como finalidade:
Orientar e estabelecer as diretrizes a serem consideradas na produção da normatização contábil, bem como sua revisão; auxiliar os contadores na preparação dos reportes contábeis, na aplicação de outros pronunciamentos e no tratamento de situações que por ventura ainda não tenham sido normatizadas; possibilitar a verificação pelos auditores independentes quanto à aderência, uniformidade e aplicação dos pronunciamentos técnicos para preparação das demonstrações contábeis; subsidiar os usuários das demonstrações contábeis no entendimento do conteúdo dos reportes contábeis que são preparados de acordos com os pronunciamentos técnicos; permitir, a quem possa interessar, conhecer o racional utilizado na formulação dos pronunciamentos técnicos.
A Estrutura Conceitual Básica aborda:
• O objetivo das demonstrações contábeis; as características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis; a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis; e os conceitos de capital e de manutenção de capital.
Os usuários podem ser identificados, em vista de sua vinculação com o ambiente no qual são produzidas as informações, apresentando a seguinte distinção: usuários internos e usuários externos.
Eles usam as demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de Informação, tais como: manter ou comprar investimentos; determinar a capacidade de pagamento; continuidade operacional da empresa; determinar a política fiscal; entre outras.
As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração na gestão da entidade e sua capacitação na prestação de contas quanto aos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse