contabilidade

PROGRAMA DA DISCIPLINA
LICITAÇÕES E CONTRATOS – UMA INTRODUÇÃO
Carga-horária: 20 h/a (curso presencial)
Professor: Francisco José Carneiro Linhares (*)
EMENTA:
O governo e as necessidades públicas; os atos administrativos; a licitação; a habilitação; a classificação; contratos administrativos.
OBJETIVO:
Proporcionar aos alunos da UVA, em especial aos do curso de Ciências Contábeis, uma visão preliminar a respeito dos temas licitação e contratos, entendendo os seus aspectos administrativos e legais. 1 – O GOVERNO E AS NECESSIDADES PÚBLICAS;
2 – OS ATOS ADMINISTRATIVOS
2.1

Conceito

2.2

Elementos

2.3

Classificação;

3 - A LICITAÇÃO
3.1- Conceito
3.1.1

Obrigatoriedade

3.1.2

Exceções

3.1.3

Dispensa de Licitação

3.1.4

Inexigibilidade

3.1.5

Base legal

3.1.6

Princípios

3.1.7

Modalidades

3.1.8

Definições

3.1.9

Limites

3.1.10

Tipos

3.1.11

Regimes de execução

3.1.12

Publicação

3.1.13

Veículos

3.1.14

Prazos;

4 – A HABILITAÇÃO
4.1

A habilitação jurídica

4.2

Qualificação técnica

4.3

Qualificação econômico-financeira

4.4

Regularidade fiscal

4.5

Ilícitos trabalhistas;

5 - A CLASSIFICAÇÃO
5.1

Critérios objetivos de julgamento

5.2

A questão das especificações do objeto

5.3

O conhecimento do mercado

5.4

Os recursos

5.5

Adjudicação e homologação.

6 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
6.1

Noções Preliminares

6.2

Formalização dos Contratos

6.3

Execução e Fiscalização dos Contratos

6.4

Alteração dos Contratos

6.5

Inexecução e Rescisão dos Contratos

(*) Bacharel em Ciências Contábeis (UVA); Especialista em Contabilidade Gerencial Pública e
Privada (UVA); Especialista em Gestão e Modernização Pública (UVA); Mestre em Gestão e
Modernização Pública (Convênio Universidade Internacional de Lisboa, Portugal/UVA).