Contabilidade Atuarial - SEBRAEPREV

Universidade Federal de Uberlndia Faculdade de Cincias Contbeis Contabilidade Atuarial Silvio Marques Instituto sebrae de seguridade social Camila Lima Gssica Queiroz Isabella Vannucci Jessica Rodrigues Mariana Alves Mnica Santos Julho 2014 O SEBRAE Previdncia Instituto SEBRAE de Seguridade Social uma Entidade Fechada de Previdncia Complementar (EFPC), constituda sob a forma de sociedade civil sem fins lucrativos, criada em 02 de Fevereiro de 2004. A estrutura bsica organizacional consiste em Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. O SEBRAEPREV um plano de benefcios do tipo Contribuio Definida (CD), o que significa que o Participante define o valor das contribuies mensais para o plano, que corresponde a um percentual que varia de 1 a 7 sobre o seu salrio. Para cada percentual, o SEBRAE tambm deposita o mesmo valor. Este valor depositado em conta individual, aberta em nome do participante junto ao SEBRAEPREV. O saldo da conta acumulado em nome do Participante composto pelas contribuies pessoais, do Patrocinador e a rentabilidade auferida na aplicao desses recursos. Os Patrocinadores do Plano so o SEBRAE Nacional e as Unidades que compem o Sistema SEBRAE, a ABASE - Associao Brasileira dos SEBRAE Estaduais e o prprio SEBRAE Previdncia. Esse Plano foi desenhado exclusivamente para pessoas que faz parte do Sistema SEBRAE. Por isso denominado Plano Fechado. O Plano SEBRAEPREV, classificado como de Contribuio Definida, nos termos previstos nas normas em vigor, operado pelo SEBRAE-PREVIDNCIA Instituto SEBRAE de Seguridade Social, doravante denominado simplesmente SEBRAE-PREVIDNCIA. (Regulamento do Plano de Benefcio SEBRAEPREV Captulo I, Artigo 1, 1). Participantes Partes (No Regulamento Captulo III, Sees I a IV) So empregados ou dirigentes dos Patrocinadores que se inscreveram no SEBRAEPREV. So as seguintes as modalidades de participao Participante Patrocinado Quem tem vnculo empregatcio com Patrocinador e desde que este efetue contribuio