construção dos direitos e politicas sociais no brasil
As políticas sociais brasileiras estão diretamente relacionadas às condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político e social.
Estão, portanto, no centro do embate econômico e político deste início de século, pois a inserção do Brasil (país periférico do mundo capitalista) no mundo globalizado, far-lo-á dependente das determinações e decisões do capital e das potências mundiais hegemônicas.
Para entender o real significado das políticas sociais, deve-se relacioná-las estreitamente a suas funções, que, segundo Pastorini
A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL 35
(1997, p.85), partindo da perspectiva marxista, as políticas sociais devem ser entendidas como produto concreto do desenvolvimento capitalista, de suas contradições, da acumulação crescente do capital e, assim, um produto histórico, e não consequência de um desenvolvimento
“natural”. As políticas sociais desenvolvem algumas funções primordiais no mundo capitalista: função social, econômica e política
(Pastorini, 2006, p.84-92).
A começar pela função social, afirma-se que as políticas sociais têm por objetivo o atendimento redistributivo dos recursos sociais, por meio de serviço sociais e assistenciais, para um complemento salarial às populações carentes. Contudo, esta função dissimula as verdadeiras funções que as políticas sociais desempenham no mundo capitalista ao apresentarem-se como mecanismos institucionais que compõem uma rede de solidariedade social que objetiva diminuir as desigualdades sociais, oferecendo mais serviços sociais àqueles que têm menos recursos (Pastorini, 1997, p.88).
Neste sentido, como analisa Iamamoto (2002, p.97-8), são devolvidos aos usuários os serviços sociais de direito: saúde, educação,