Condicionalidades do programa bolsa familia

LEILIANE SOUZA OLIVEIRA

DESCUMPRIMENTO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Projeto de intervenção apresentado à disciplina de Estágio I – Iniciação ao Serviço Social – do Curso de Serviço Social – do Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI, como requisito parcial para avaliação.

Leda Cristina Pereira – Tutor Externo – Orientador
Mônica do Socorro Thompson Morais -Supervisor de Campo – Orientador.

NOVA IPIXUNA
2012

SUMÁRIO

1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 4

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7

3 OBJETIVOS 6

4 METODOLOGIA 9

REFERÊNCIAS 15

1 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Área de concentração: Políticas Sociais e Cidadania
Tema: Descumprimento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família

O tema “Descumprimento das Condicionalidades do Programa Bolsa Família” tende a contribuir para que às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família Federal continuem recebendo seu benefício, pois diversas famílias beneficiárias do (PBF) estão com seu benefício bloqueado, suspenso ou cancelado por não estarem cumprindo as determinações exigidas pelo programa que são as condicionalidades. 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda direta que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família tem como foco de atuação brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 reais mensais.

Com relação ao objetivo do (PBF) o mesmo possui três eixos principais que são: transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alivio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a