conceito monetario
Resumo: Este procedimento aborda o conceito, a abrangência e os indexadores do
Princípio da Atualização Monetária.
1. Introdução
Em diversas oportunidades, no passado, o Princípio da Atualização Monetária foi denominado "Princípio da Correção Monetária".
Essa expressão é inadequada, pois o princípio não estabelece nenhuma "correção" de valor, mas apenas atualiza o que, em tese, não deveria ter variado: o poder aquisitivo da moeda.
Essa é, aliás, a razão pela qual o princípio, quando aplicado à prática, manifesta-se por meio de índice que expressa a modificação da capacidade geral de compra da moeda e não da variação particular do preço de um bem determinado.
2. O que prevê o Princípio da Atualização Monetária
A Resolução CFC nº 750/1993 , art. 8º , dispõe sobre esse princípio.
Vê-se que o Princípio da Atualização Monetária existe porque a moeda, embora universalmente aceita como medida de valor, não representa unidade constante de poder aquisitivo.
Por consequência, sua expressão formal deve ser ajustada a fim de que permaneçam substantivamente corretos, isto é, segundo as transações originais, os valores dos componentes patrimoniais e, em decorrência, o Patrimônio Líquido.
Observa-se, também, que esse princípio constitui seguimento lógico do princípio do registro pelo valor original, pois preceitua o ajuste formal dos valores fixados segundo este, buscando a manutenção da substância original, sem que isso implique qualquer modalidade de reavaliação.
3. Abrangência do princípio
Dada a sua condição de universalidade, o Princípio da Atualização Monetária diz respeito a todos os componentes patrimoniais e suas mutações, e não somente às demonstrações contábeis, que representam apenas uma das modalidades de expressão concreta da contabilidade, aplicada a uma entidade em particular.
Contudo, como as demonstrações contábeis são, em geral, a forma mais usual de comunicação entre a entidade e o usuário, as