Comparaçao entre ferdinad lassale e konrad hesse

Para Ferdinand Lassale a constituição de um país é sua lei fundamental, na qual todas as outras ordinárias devem sair radialmente dela. Se derivando de um objeto amplo (constituição) para chegar no especifico (lei ordinária).

O autor ressalta varias vezes a importância de buscarmos a essência da constituição, não apenas como ela deve ser. Pois isto em sua visão afetaria seu valor normativo.

Na visão de Konrad Hesse a constituição é algo alem de seu valor normativo, citando em sua obra o conceito de Lassale sobre a constituição real e a constituição jurídica.

Lassale afirma que a constituição real na verdade não é aquela que está escrita, citando como exemplo um incêndio na qual se perderia toda a legislação escrita. Com isso ele nos mostra que a constituição real é aquela que a parte mais poderosa usa para impor sua vontade sobre os demais, citando, por exemplo, o caso do rei que comanda o exercita contra o movimento para mudar a forma de governo. Mostrando-nos que os fragmentos de constituição na verdade a manipulam para seu interesse, citando o caso da aristocracia, dos banqueiros, da baixa burguesia e do proletariado, e também o impacto da cultura e tradição local nos fragmentos de constituição. Isso tudo nos leva a conclusão que as questões constitucionais na verdade são apenas questões políticas, tornando a constituição escrita, nas palavras de Lassale, ”Apenas um pedaço de papel”.

Konrad Hesse diz que a constituição escrita (Jurídica) é na verdade o extrato da realidade político-social do local em questão, portanto devemos nos atentar que a separação da realidade e da norma não responde a questão elencada, pois a norma constitucional não tem existência autônoma em face da realidade, afirmando que a sua essência reside em sua vigência.

Se contrapondo a Lassale, Hesse ressalta que a pretensão de eficácia de uma norma não se confunde com a condição de sua realização, portanto, não configurando entanto a expressão de ser, mas também de dever ser.