COMPARA O DO ALCOR O DO DIREITO ISL MICO COM A CONSTITUI O DO BRASIL DE 1988

COMPARAÇÃO DO ALCORÃO DO DIREITO ISLÂMICO COM A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988
Jaqueline de Beauvoir Santos
Isabella de Lima Silva
Maria Karolynne da Silva
Henrique John Pereira Neves (Orientador) [e-mail] Introdução: A sociedade islâmica tem como carta magna o Alcorão, livro sagrado que contém o código religioso, moral e político dos muçulmanos. O alcorão anuncia o juízo final e o que um bom crente deve fazer para evitar as ameaças do fogo eterno. A partir disso, percebe-se que toda a base do direito é intrinsicamente ligada a religião. Diferenciando com o tipo de direito do civil law, que é a base do direito brasileiro; Objetivo Geral: Este trabalho tem como objetivo comparar e esclarecer semelhanças e diferenças entre o alcorão do direito islâmico com a constituição brasileira de 1988. A fim de evidenciar o modo como cada território possui um tipo de direito, e isso depende exclusivamente de como o conceito de moral, de justiça e de cultura se enquadra na sociedade, e como é aplicado nos códigos que regem as pessoas; Materiais e Métodos: Este trabalho foi desenvolvido a partir de um estudo teórico por meio de uma minuciosa revisão na literatura sobre o tema abordado, em artigos científicos, monografias, dissertações, teses e livros, analisando comparativamente as informações destas fontes de pesquisa fazendo-se uma discussão sobre os resultados deste levantamento. Desenvolvimento: As diferenças estão tanto na forma como no conteúdo, o alcorão é dividido em 114 suras ou capítulos, subdivididos em versículos, já a const./88 é organizada em títulos que abrigam 245 artigos dedicados a variados temas. Os principais conteúdos que se distinguem são: as penas, os homicídios, os alimentos proibidos, a situação das mulheres, as bebidas e os jogos, o divorcio por adultério, a aceitação da poligamia por lei, a moral sexual e o celibato. Já a semelhanças entre esses dois tipos de direito está relacionado com todos os aspectos do direito civil, incluindo