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ECONOMISTA ALERTA PARA AS CONSEQUÊNCIAS DA FUGA AO FISCO
15/05/2006

O economista Alberto Rosa diz que o Estado devia aumentar a eficiência dos órgãos de combate à fuga ao fisco, de modo a criar maiores dificuldades àqueles que se furtam ao pagamento dos impostos devidos das suas mercadorias.
Alberto Rosa alerta para as consequências que a fuga ao fisco pode representar para as economias dos países, particularmente no caso concreto de Angola, em que está numa fase embrionária.
De acordo com a última edição do jornal Angolense a fuga ao fisco em Angola é liderada por cidadãos oriundos do Mali e do Líbano, acobertados por altas patentes das Forças Armadas, Alfândegas e da Polícia Fiscal.
Segundo o mesmo jornal, entre os produtos contrabandeados constam peças de viaturas, géneros alimentícios e vestuários que entram principalmente pelo porto de Luanda, aeroporto 4 de Fevereiro e por alguns aeródromos militares, como a base aérea da Catumbela e do Cabo Ledo, respectivamente nas províncias do Bengo e de Benguela. Alberto Rosa acha que o Estado devia fazer sentir a sua «mão pesada» sobre os que praticam o crime de fuga ao fisco.
«Significa dizer que estas pessoas, se são malianos, libaneses ou senegaleses, não importa quem, furtam-se a pagar os impostos devidos ao Estado. Sendo assim, uma das consequências é o Estado ter menos receitas para o OGE e, deste modo, estar coarctado de efectuar determinadas despesas. Outra consequência, é que geralmente as entidades que se furtam ao pagamento dos devidos impostos ou cometem um crime de fuga ao fisco, geralmente tem a possibilidade de vender as mercadorias mais baratas, porque na incorporação dos custos da mercadoria não consta determinado custo, que é o preço ao Estado. Assim sendo poderá haver uma concorrência desleal».
Alberto Rosa refere-se igualmente às implicações directas desta situação sobre a população.
«O estado não arrecadando determinadas receitas, estará impossibilitado, obviamente de fazer