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O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O MEIO AMBIENTE1

Ricardo Dalla Costa

1 As Conferências Ambientais

As regulamentações, as normas, as rodadas ou mesmo as relações entre o comércio internacional e o meio ambiente tem como finalidade o despertar entre nações como forma de acordos multilaterais discutidos e a serem discutidos e incluídos em tratados internacionais .
A questão inicial a ser levantada é a da importância sobre o meio ambiente no comércio internacional, principalmente a partir da década de sessenta, que modificou e conscientizou governos a adotarem políticas nacionais em defesa da degradação ambiental com reflexo ao comércio internacional. Corrêa (1998, p. 12), expõe que

a década dos sessenta, entretanto prevaleceu o ‘paradigma social da exclusão’, na convicção de que seriam infinitos as fontes de recursos naturais e de que o livre mercado maximizaria o bem-estar social. Como a teoria econômica convencional tratava apenas da alocação de recursos escassos, e a natureza não era considerada fator de limitação, esse paradigma considerava o meio ambiente irrelevante para a economia.

A resposta mais apropriada no que diz respeito ao problema da escassez é se tal recurso é limitado, então existe a preocupação nesta discussão sobre os fatores de produção ou insumos destinados à satisfação dos consumidores.
Tal preocupação levou em 1969 um país membro da ONU2 a propor uma conferência internacional que discutisse os problemas de um possível surto de crescimento e como conseqüência uma rápida degradação e escassez dos recursos ambientais causado pela ação humana, colocando em risco a sobrevivência da humanidade. A poluição nos rios, nos mares, na atmosfera, as alterações climáticas, os impactos ambientais são exemplos que atravessam fronteiras e já exige ação. Barbieri
(1997, p. 17) narra a realização deste evento:

1

Este artigo foi elaborado em 2004 e baseia-se em alguns capítulos modificados da dissertação de mestrado do autor.
2
Organização da Nações Unidas.

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