Com. exterior
Há algumas décadas o mundo começou a unir-se em blocos, os mais diversos possíveis, cujos objetivos e configurações também têm vários formatos. A intenção desses acordos é a união de esforços em prol do comércio e da economia mundial, de modo que ele seja cada vez mais intenso e os países envolvidos no processo possam evoluir e ter ganhos.
1. Área ou Zona de Preferência Tarifária
São acordos realizados entre os países para redução de tari¬fas alfandegárias no comércio entre os seus membros. Esses arranjos podem estabelecer a seleção de um grupo ou a inclusão da totalidade das mercadorias negociadas, em acordos de redução das tarifas de importação.
Essas reduções podem ser estabelecidas para determinado pa¬tamar fixo, ou para uma redução gradativa ao longo do tempo, esta estabelecida por meio de um cronograma de redução de tarifas, cujo objetivo final é chegar a uma situação de eliminação total das tarifas alfandegárias.
É normal que sejam estabelecidos controles para as mercadorias, para determinação de sua origem, exigindo-se como condição sine qua non ( sem a qual) que sejam originários dos países exportadores. Isto ocorre de modo a evitar que mercadorias importadas de terceiros países entrem no país, com imposto menor, mediante um dos parceiros, o que não beneficiaria o país exportador, já que este não a produziu e não utilizou recursos internos.
O único beneficiado seria o terceiro país, este fora do bloco comercial, sem dar às outras partes qualquer vantagem com isto. Por isso, sem a apresentação de certificados que comprovem a origem da mercadoria, ele pagará o imposto normal de importação.
2. Área ou Zona de Livre Comércio
Outro desses formatos é a área ou zona de livre comércio, união em que os países envolvidos concordam em permitir o trânsito de mercadorias entre eles sem a cobrança de impostos de