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Número de piscicultores deve crescer em MT após projeto de regularização
Projeto de Lei incentiva a regularização dos pequenos produtores do estado.
Mato Grosso é o 5º maior produtor de peixes de tanque do país.

A criação de peixe de tanque no estado tem crescido nos últimos anos e Mato Grosso é o 5º maior produtor do país. Mas a clandestinidade ainda preocupa o setor, por isso foi aprovado um projeto para incentivar a regularização dos pequenos produtores.
Para um produtor investir na piscicultura requer um investimento considerável, mesmo que o espaço destinado para a criação dos peixes seja pequeno. De acordo com a presidente da Associação Mato-grossense de Piscicultura, Maria da Glória Chaves, o investimento apenas para a legalização do trabalho gira em torno de R$ 12 mil.
Como para a regularização dos tanques o valor é alto, muitos criadores trabalham na clandestinidade. Por isso, a medida abrange piscicultores com até cinco hectares de lâmina d´água em tanque escavado e represa ou que tenham até mil metros cúbicos de água em tanque rede. Esses produtores ficariam dispensados do licenciamento ambiental e do pagamento de taxas de registro, mas devem preencher o cadastro ambiental rural.
Para o projeto atender os produtores, o estado terá que disponibilizar técnicos capacitados e a infraestrutura para elaborar projetos que atendam as pequenas propriedades. “Com isso, acredito que mato grosso dará um salto na estatística. Acredito que vai aumentar mais uns 15 mil produtores”, afirmou Maria Chaves.
José Domingos Fraga, secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) afirmou que o projeto vai ajudar os produtores. “Ele [projeto] vai fazer com que a piscicultura mato-grossense, em especial a oriunda da agricultura familiar, possa ser muito mais competitiva”,disse. Fraga admitiu que a Empaer, que dá assistência aos piscicultores, não tem servidores para prestar o serviço. “Nós necessitamos da reestruturação da Empaer para que possa